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Vontade de prender: Gênese e ocaso do sistema prisional moderno

Texto originalmente publicado na RevAcadFDR, sob a licença  Creative Commons Attribution .   SOUZA, André Peixoto de. Vontade de Prender: Gênese e o caso do sistema prisional moderno.  RevAcadFDR , v. 93, n. 1, p. 196-211 Abr. 2021. Disponível em:   https://periodicos.ufpe.br/revistas/ACADEMICA/article/view/238477   André Peixoto de Souza   1 INTRODUÇÃO 2 SENTIDOS DO CÁRCERE 3 A INVENÇÃO DA “PENA” MODERNA 4 LUTA POR RECONHECIMENTO, CRIME E PENA 5 OBSOLESCÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL 6 ESTÉTICA DO CRIME 7 DESUMANIZAÇÃO E COISIFICAÇÃO 8 ALTERNATIVAS [AINDA INSUFICIENTES] À PRISÃO 9 CONCLUSÃO 10 REFERÊNCIAS   RESUMO    No presente texto, intencionamos demonstrar as principais e notórias mazelas do sistema carcerário moderno a partir de suas origens – necessariamente vinculadas à gênese do sistema capitalista –, e algumas propostas reflexivas (todavia, ainda singelas e insuficientes) para a abolição do cárcere, com a devida substituição por ou...
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Afonso Celso Alves Camargo e Gomes Junior Archos Miyuri Chifon Maeda   1 INTRODUÇÃO 1.1 PACTO COMISSÓRIO 1.2 PACTO MARCIANO 1.3 ESTRUTURAÇÃO DAS FIGURAS DOS PACTOS COMISSÓRIO E MARCIANO NAS REDAÇÕES LEGAIS 2 SOBRE O ARTIGO 1.365 DO CÓDIGO CIVIL 2.1 REDAÇÃO NO CC/2002 2.2 REDAÇÃO PROPOSTA PELA SUBCOMISSÃO DE DIREITOS REAIS 2.3 REDAÇÃO DA RELATORIA-GERAL 2.3 REDAÇÃO FINAL 3 SOBRE O ARTIGO 1.428 DO CÓDIGO CIVIL 3.1 REDAÇÃO NO CC/2002 3.2 REDAÇÃO PROPOSTA PELA SUBCOMISSÃO DE DIREITOS REAIS 3.3 REDAÇÃO DA RELATORIA-GERAL 3.4 REDAÇÃO FINAL 4 CONCLUSÃO 5 REFERÊNCIAS   RESUMO              O presente artigo tem como objetivo, explicar, de maneira breve, as figuras dos pactos comissório e marciano, bem como trazer as principais alterações do Anteprojeto de Reforma do Código Civil, nos artigos 1.365 e 1.428 do CC/2002, que versam exatamente sobre estes dois tipos de cláusulas contratuais no Direito brasileiro, e como as mesmas a...
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